Curso livre "A Igreja e a República"

Em vésperas dos 100 anos da implantação da República em Portugal propomos

Curso Livre
A Igreja e a República
A legislação do Governo Provisório sobre a Igreja
de Outubro de 1910 a Abril de 1911

Docente: P. Doutor João Seabra


Pretende-se com este curso dotar os seus participantes de noções gerais sobre a legislação do Governo Provisório relativa à Igreja, de Outubro de 1910 a Abril de 1911. Inicia-se com a abordagem das primeiras decisões do Governo Provisório e as leis da Família, do Divórcio e do Registo Civil. As últimas sessões percorrem a lei da Separação do Estado Igreja, de Abril de 1911, em três temas fundamentais: cultuais, estatuto do clero e propriedade dos bens eclesiásticos.

Programa

9/10/2009 – Introdução. República: o anticlericalismo republicano. Constituição do Governo Provisório. Legislação anticatólica do governo republicano.

10/10/2009 – Legislação de Afonso Costa contra a Igreja: lei do casamento e lei da família (25.12.1910) e lei do Registo Civil (02.1911).

16/10/2009 – Lei da Separação: Comissões Cultuais.

17/10/2009 – Lei da Separação: Pensões eclesiásticas.

30/10/2009 – Lei da Separação: Bens eclesiásticos.

31/10/2009 – Conclusão: A Lei da Separação, de Sidónio Pais à Concordata.

Horário: sextas-feiras das 21h00 às 23h00; sábados das 9h30 às 12h00
Datas das Sessões: 9/10, 10/10, 16/10, 17/10, 30/10 e 31/10 de 2009
Local: Palácio da Independência, Rossio (entre o Teatro D. Maria e a Igreja de São Domingos).
Ao abrigo do Protocolo entre o CCLPH e a SHIP (Sociedade Histórica da Independência de Portugal).
Transportes: estacionamento para automóvel nas redondezas; metro: estação do Rossio ou Restauradores.

As inscrições terminam a 8 de Outubro de 2009.
As inscrições são aceites por ordem de chegada até ao limite máximo de participantes. Podem ser feitas para o e-mail do CCLPH, por fax ou por carta. Até à recepção do pagamento, considera-se uma pré-inscrição. Os sócios com quotas em atraso não auferem do preço de sócio, a menos que regularizem a situação até ao acto de inscrição.


Os cheques devem ser enviados para CCLPH, Rua Cascais 17-1º Esq., 1300-120 Lisboa.
O pagamento também pode ser feito por transferência bancária para o
NIB 0033 0000 45217510010 05.

Taxa de Inscrição: (inclui documentação distribuída durante o curso e certificado de frequência):


Estudantes e sócios do CCLPH e da SHIP: 75 euros


Não estudantes e não sócios: 125 euros

Os participantes que se queiram fazer sócios do CCLPH auferem da oferta da jóia, pagando apenas a quota anual.

Contactos: Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano (T. 917250725 e Fax. 213647473) ou e-mail: c.cultural.lx.ph@mail.telepac.pt


Ficha de Inscrição
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Profissão/Curso:

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Local de Trabalho:


Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano * NIF: 504919083 * Rua Cascais 17 – 1º Esq. 1300-120 Lisboa. Telem: 917250725 * Mail: c.cultural.lx.ph@mail.telepac.pt
Associação Cultural de Utilidade Pública (DR II Série n. 27 de 7.2.07). * Incluída no elenco dos Centros Culturais Católicos da Santa Sé